Enquanto o governo corre para conter a alta dos combustíveis com manobras fiscais, a periferia de São Luís e do Brasil sente o peso da inflação que não espera pelo decreto.
Por: Marília Azevêdo
Jornalista e defensora de direitos sociais
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| Até quando o combustível vai ditar o preço do nosso prato? |
Mais uma vez, o cenário internacional dita o ritmo da fome no Brasil. O conflito entre Irã, Israel e Estados Unidos, a milhares de quilômetros de distância, chega sem pedir licença às bombas de combustível e, consequentemente, às prateleiras dos supermercados. O pacote de medidas anunciado pelo governo federal para conter a alta do diesel e do gás de cozinha é uma tentativa desesperada de evitar um colapso social, mas precisamos dar nome aos bois: estamos enxugando gelo enquanto o sistema tributário continua protegendo quem mais tem.
A subvenção
de R$ 1,20 para o diesel importado e o auxílio para o biodiesel são necessários
para não parar o país, mas quem garante que esse desconto chegará integralmente
ao consumidor final e não ficará retido nas margens de lucro das
distribuidoras? Em cidades como São Luís, onde o transporte público já é precário
e caro, qualquer centavo de variação no combustível é desculpa para o
empresariado pressionar por novos aumentos de tarifa, castigando justamente o
trabalhador que depende do ônibus para sobreviver.
Causa
indignação ver que, no mesmo pacote, o setor aéreo recebe linhas de crédito e
isenção de impostos para o querosene de aviação. É a velha política de
socializar as perdas: enquanto o povo luta para comprar um botijão de gás, o
Estado garante que as empresas aéreas não tenham seus lucros arranhados. A
prioridade deveria ser clara e absoluta: a segurança alimentar e a mobilidade
urbana da massa, não o conforto de quem viaja a negócios ou turismo enquanto a
crise aperta o cerco sobre os mais vulneráveis.
As medidas
de compensação, como o aumento do imposto sobre o cigarro, são o caminho mais
fácil, porém o menos corajoso. Utilizar as receitas extraordinárias do petróleo
é o mínimo que se espera, já que o recurso é da União, mas por que ainda não
tocamos na ferida da distribuição de lucros e dividendos bilionários da
Petrobras para acionistas privados? Se o petróleo é nosso, o lucro gerado pela
crise também deveria ser integralmente revertido em um fundo de estabilização
permanente que protegesse o povo de choques externos.
Não podemos
aceitar que a solução para uma crise de combustíveis seja sempre um remendo
fiscal de curto prazo que depende de 'arrecadação extraordinária'. A inflação
dos alimentos, impulsionada pelo frete, não espera dois meses de subvenção
passar. É preciso uma reforma tributária progressiva de verdade, que pare de
taxar o consumo e comece a taxar o topo da pirâmide financeira, garantindo que
o Estado tenha fôlego para intervir sem precisar mendigar compensação em vício
alheio ou lucro incerto.
A solução
definitiva passa pela criação de um Fundo de Estabilização de Preços robusto,
financiado pela taxação de grandes lucros do setor petrolífero, aliado a uma
política de preços nacionalista que desvincule o custo interno do barril das
variações especulativas do mercado internacional. Só assim deixaremos de ser
reféns de guerras que não são nossas.
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