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| Política fiscal não é só número, é sobre pessoas. |
Por: Henrique Alvarenga
Jornalista, analista político e colunista
O debate
público sobre a política fiscal brasileira é frequentemente contaminado por uma
dicotomia rasa entre o fiscalismo rígido e o populismo desmedido. A
estabilidade econômica, embora essencial, não deve ser tratada como um dogma
isolado das necessidades da população. Para um país com as desigualdades do
Brasil, o orçamento é a principal ferramenta de redistribuição de renda e
justiça social, exigindo uma análise que vá além das planilhas de gastos
nominais.
É comum a
afirmação de que qualquer gasto público é inerentemente inflacionário ou sinal
de descontrole. A qualidade do gasto é o que define o seu impacto na economia.
Investimentos em infraestrutura, ciência e educação possuem um multiplicador
fiscal elevado, o que significa que cada real gasto retorna para o Estado em
forma de crescimento do PIB e maior arrecadação futura, fortalecendo a própria
sustentabilidade fiscal a longo prazo.
Ao focar
exclusivamente no corte de despesas correntes, muitos analistas ignoram as
desonerações fiscais bilionárias que beneficiam setores específicos sem
contrapartida clara. A estabilidade real exige que o Estado tenha receitas
sólidas e progressivas. O enfrentamento do déficit não pode recair apenas sobre
o investimento social; ele requer uma revisão corajosa dos privilégios
tributários e uma gestão da dívida que não sufoque a capacidade de reação da
economia em momentos de crise.
A busca pelo
equilíbrio fiscal é um dever institucional, mas deve ser pautada pela
transparência e pela racionalidade, evitando o pânico artificial do mercado que
muitas vezes serve a interesses especulativos. Uma política fiscal só é
verdadeiramente estável quando ela consegue sustentar um projeto de nação que
seja economicamente viável e socialmente justo.
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