No Maranhão, criança de 11 anos engravida do próprio irmão; caso escancara a urgência de uma rede de proteção que funcione de verdade.
Por: Marília Azevêdo
Jornalista e Comentarista Política
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| Abuso dentro de casa é barbárie e não pode ficar impune. |
É de embrulhar o estômago e de tirar o sono de qualquer pessoa com o mínimo de humanidade. Mais uma vez, o Maranhão acorda com a notícia de uma vida destruída dentro de casa, onde deveria haver proteção. Uma menina de apenas 11 anos, uma criança que deveria estar brincando e estudando, foi vítima de uma violência brutal cometida pelo próprio irmão. O resultado dessa barbárie? Uma gravidez de 27 semanas descoberta por acaso, porque a mãe notou que a filha não estava bem. É o retrato de um Brasil que ainda falha miseravelmente com suas meninas.
O que mais
me indigna, além do crime em si, é a frieza dos processos. Inicialmente, a
prisão preventiva do sujeito foi negada. Como pode a Justiça achar que 'passou
o tempo' ou que 'ele não mora mais lá' é motivo suficiente para deixar um
agressor desses solto? Abuso intrafamiliar não é um episódio isolado que se
apaga com o tempo; é um trauma que corrói a estrutura da vítima e da família
para sempre. Graças à decisão da 1ª Câmara Criminal do TJMA, a canetada foi
revista e o suspeito foi preso, mas fica o questionamento: quantos outros não
estão por aí, protegidos pela lentidão de quem deveria punir?
Precisamos
dar nome aos bois. Enquanto setores conservadores e fundamentalistas fazem
guerra contra a educação sexual nas escolas, chamando-a de 'ideologia', são as
nossas crianças que pagam o pato. Educação sexual não é sobre sexo, é sobre proteção.
É sobre ensinar para uma menina de 11 anos o que é um toque indevido, o que é
abuso e que ela tem o direito de dizer não e denunciar. Sem essa ferramenta, a
criança fica vulnerável ao predador que divide o mesmo teto, a mesma mesa e o
mesmo sobrenome.
O Estado não
pode aparecer apenas para prender depois que o estrago está feito. Onde estava
a assistência social? Onde estava a rede de apoio na saúde básica? Uma gravidez
chegar à 27ª semana sem que ninguém percebesse antes mostra que nossas
políticas públicas de proximidade estão com furos gigantescos. O Maranhão
precisa de investimentos pesados em conselhos tutelares e em delegacias
especializadas que não funcionem apenas no papel, mas que cheguem lá na ponta,
no interior, onde o silêncio é ainda mais ensurdecedor.
Não adianta
apenas se horrorizar nas redes sociais se não cobrarmos ações concretas. A
solução passa por tirar o debate da moralidade religiosa e colocá-lo no campo
da segurança pública e da saúde. Precisamos de um protocolo de monitoramento
escolar rigoroso para identificar mudanças de comportamento e uma justiça que
não hesite em proteger a vítima de imediato. Quantas mais precisarão carregar
um trauma — e um filho da violência — no ventre para que a proteção à infância
seja prioridade real e não apenas discurso de época de eleição?
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