terça-feira, 3 de março de 2026

PASSE LIVRE EM SÃO LUÍS: A VITÓRIA É DO POVO E NÃO DA PREFEITURA

Aprovação de verba para transporte gratuito de estudantes na LOA 2026 expõe quem realmente trabalha pela base e quem só quer colher os louros.

Por: Marília Azevêdo
Jornalista e Comentarista Política

O Passe Livre é conquista do povo exigido pelo PSOL.

A Câmara Municipal de São Luís finalmente deu o braço a torcer e aprovou, em segundo turno, o orçamento para 2026 com uma emenda que mexe no calo de quem lucra com a mobilidade urbana: o Passe Livre Estudantil. São 15 milhões de reais carimbados para garantir que o filho da trabalhadora não tenha que escolher entre a merenda e a passagem de ônibus. Mas vamos deixar uma coisa bem clara aqui: esse dinheiro não caiu do céu e muito menos nasceu da 'generosidade' do prefeito Eduardo Braide. Essa conquista tem digital, tem suor e tem a força de quem não se curvou ao sistema.

É preciso fazer justiça histórica. Se hoje estamos discutindo o Passe Livre no orçamento, é porque o advogado Franklin Douglas, do PSOL, teve a coragem de peitar a burocracia e exigir na Justiça Eleitoral que o povo fosse consultado no plebiscito de 2024. Enquanto muitos políticos de carreira estavam preocupados em fazer dancinha para o TikTok e distribuir promessas vazias, houve quem usasse o Direito para abrir a catraca. O resultado das urnas foi um grito ensurdecedor que a Prefeitura não pôde mais fingir que não ouviu. O povo quer transporte, o povo quer dignidade.

A desculpa da 'falta de verba' caiu por terra. O texto aprovado já prevê a abertura de crédito suplementar, o que significa que se os 15 milhões forem pouco, o prefeito tem o dever legal e a ferramenta na mão para remanejar o dinheiro e fazer a política pública funcionar. Não aceitaremos o discurso de 'responsabilidade fiscal' como máscara para a exclusão social. Responsabilidade fiscal de verdade é garantir que o recurso público chegue onde o povo mais precisa, e não apenas no asfalto que aparece em época de eleição.

Essa implementação 'gradual' que o vereador Raimundo Penha anunciou precisa ser vigiada de perto com lupa de aumento. Começar pelos estudantes da rede municipal é o óbvio, mas não pode ser o teto. O Passe Livre precisa alcançar todos os estudantes da rede pública que cortam essa cidade de sol a sol. A juventude pobre de São Luís não pode ser tratada como cidadão de segunda classe enquanto as empresas de ônibus continuam recebendo subsídios gordos sem entregar um serviço que preste para a população.

A pergunta que fica para o prefeito Eduardo Braide é simples: o senhor vai cumprir o que o povo decidiu no plebiscito ou vai tentar cozinhar o galo até a próxima eleição? O caminho prático agora é a transparência total no cronograma de implantação. Queremos o calendário no papel, com datas e critérios claros. A sociedade civil e os movimentos estudantis devem ocupar as galerias da Câmara e as redes sociais para cobrar que cada centavo desses 15 milhões se transforme em passagens no bolso do estudante. O direito de estudar começa com o direito de chegar à escola.

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