SENADO APROVA 40 ANOS DE PRISÃO PARA O ‘VICARICÍDIO’

março 26, 2026 Emerson Marinho, Polícia, Política, Sociedade Sem Commentários

Nova legislação ataca a crueldade de quem usa filhos para destruir a vida das mães e sacudir as redes sociais.

Por: Emerson Marinho
Bacharel em Comunicação e Colunista

De olho na aplicação dessa nova lei aqui no Maranhão.

A política nacional acaba de enviar um recado curto e grosso para quem utiliza a violência como ferramenta de controle doméstico. O Senado aprovou a criação do crime de ‘vicaricídio’, uma modalidade de homicídio onde o agressor mata os filhos para atingir psicologicamente a mãe. Não se trata apenas de uma mudança técnica no Código Penal, mas de um grito de socorro que as ruas e as redes sociais já ecoavam há muito tempo.

Para quem ainda não está por dentro do termo, o vicaricídio é a forma mais perversa de vingança. É quando o agressor, incapaz de aceitar o fim de um relacionamento ou querendo exercer poder absoluto, escolhe o alvo mais vulnerável para causar uma dor eterna na parceira ou ex-parceira. É a política penal finalmente reconhecendo que o dano psicológico aqui é tão brutal quanto o ato físico.

O ponto que está gerando mais debate e compartilhamentos é o tamanho da conta: até 40 anos de cadeia. Essa é a pena máxima permitida no sistema brasileiro. A mensagem é clara: não haverá mais espaço para atenuantes ou interpretações brandas quando a vida de uma criança é ceifada como estratégia de guerra contra uma mulher. O cerco fechou para os covardes.

Nas redes sociais, o tema já virou pólvora. Políticos já começam a se movimentar para capitalizar sobre o assunto, sabendo que a pauta da segurança pública e da proteção à família é um termômetro decisivo para a opinião popular. No estado, onde os índices de violência doméstica ainda assustam, a nova lei chega com um peso de urgência.

O que vemos aqui é uma disputa de narrativas que foi vencida pela realidade dos fatos. Por décadas, muitos desses crimes foram tratados como tragédias isoladas ou ‘crimes passionais’. Agora, a política dá nome ao boi. Identificar o vicaricídio como um crime específico retira o véu de invisibilidade de uma tática de tortura psicológica que destrói famílias inteiras no Maranhão e no Brasil.

Para os políticos locais, o desafio agora é garantir que a estrutura de segurança esteja pronta para aplicar a lei. Não basta o Senado aprovar em Brasília se, na ponta, a investigação não conseguir caracterizar a intenção de atingir a mãe. A pressão digital será em cima dos delegados e juízes para que a nova regra não vire apenas uma ‘letra morta’ no papel.

A crise de imagem para quem ousa criticar o endurecimento dessas penas é imediata. Vivemos um tempo onde a tolerância para a violência contra vulneráveis é zero. Qualquer tentativa de politizar o tema de forma negativa ou buscar brechas jurídicas para o agressor é recebida com cancelamento instantâneo e uma reação feroz da opinião pública nas plataformas digitais.

O jogo mudou e o recado foi dado de forma contundente. A justiça brasileira está se tornando mais específica e, consequentemente, mais rigorosa com a crueldade planejada. É uma vitória para a proteção das mulheres e um aviso de que a vida das crianças não será mais moeda de troca no submundo da violência doméstica.